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Planalto estuda fusão de ministérios para reorganizar governo

Justiça e Direitos Humanos podem ser reunidos após criação de novas pastas; governo ainda não anunciou decisão.

Vista do Congresso Nacional em Brasília
Imagem de arquivo de Brasília; não representa reunião sobre a proposta.

O Palácio do Planalto avalia reunir os ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos em uma única estrutura. A discussão integra o planejamento administrativo do novo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ainda não resultou em anúncio oficial de fusão.

Segundo reportagem publicada pela CNN Brasil neste sábado (21), a proposta tem dois objetivos apontados por interlocutores do governo: preservar atribuições relevantes do Ministério da Justiça após a separação da área de Segurança Pública e limitar a expansão do número de pastas na Esplanada.

A reportagem informa que, com as pastas de Segurança Pública e do Idoso, previstas na reorganização, a estrutura federal chegaria a 40 ministérios caso não houvesse outras mudanças. Esse número é uma perspectiva de organização, não a confirmação de que 40 pastas já estejam em funcionamento.

Outra alternativa discutida é recriar, dentro da Justiça, a Secretaria da Reforma do Poder Judiciário. Também há a possibilidade de atribuir ao ministério temas relacionados à regulação de grandes plataformas digitais, segundo as fontes ouvidas pela CNN.

A reorganização levanta questões sobre custos administrativos, distribuição de servidores e continuidade das políticas públicas. Até que o governo divulgue o desenho definitivo e os respectivos dados orçamentários, não é possível afirmar se a eventual fusão aumentará ou reduzirá despesas.

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